(DN) Déficit habitacional no Ceará já atinge 307 mil unidades

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Para suprir déficit, são necessárias 220 mil moradias na área urbana. Governo trabalha na elaboração de plano para direcionar ações para o problema

Mesmo precisando suprir a carência de moradia, Estado só deve cumprir 50% da meta do Minha Casa neste ano

Apesar da execução de programas de habitação como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e outras ações do Governo e prefeituras, ainda é preciso muito para que seja zerado o déficit habitacional no Ceará. De acordo com a Secretaria de Cidades, do Governo do Estado, a estimativa para 2010 é que ainda faltem 307.058 unidades habitacionais, divididos em 220.464 na área urbana e 86.594 na área rural. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), o déficit é de 120.685 moradias.

Os dados do Governo do Estado estão sendo trabalhados para a formulação do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), que deve ser concluído no fim de outubro e vai direcionar as ações do executivo estadual para o problema social. No Brasil, o déficit habitacional é de mais de 6 milhões, dos quais mais de 2 milhões são apenas na região nordestina. Problema que ainda tem como o agravante o fato de muitas das famílias atingidas pela falta de moradia digna se abrigarem em áreas de riscos.

Segundo o coordenador de habitação da Secretaria das Cidades, Sérgio Barbosa, o Governo do Estado tem trabalhado para atenuar a situação. "No interior, temos participado de parcerias com as prefeituras para fazer habitações. Junto ao Governo Federal, implantamos projetos como o Programa de Habitação Social (PHS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), além do programa Minha Casa, Minha Vida", explica.

Na capital cearense, Sérgio Barbosa ressalta os trabalhos realizados às margens do Rio Maranguapinho, que devem atender 9.422 famílias. O projeto que começou em 2008, deve ser concluído em meados de 2012. "Tiramos mais de 750 famílias do trecho um. Já estão em processo de construção nove residenciais, dos 13 programados". Além disso, o Governo assinou contrato com a Caixa, para liberação de recursos na linha de financiamento do FGTS. Serão urbanizadas áreas do Rio Cocó e no Dendê.

Áreas de risco

Segundo o presidente da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), Roberto Gomes, o déficit habitacional da capital cearense é de 75 mil moradias. Cerca de 25 mil famílias estão em 96 áreas de risco. "Definimos como prioridade habitacional o foco na área de risco. Toda a política é voltada a recuperação ambiental e a ação de produção habitacional, melhoria e regularização das áreas precária", explicou Gomes. Ainda de acordo com o secretário, a Prefeitura entregou 4.700 unidades e está construindo aproximadamente mais 5 mil habitações.

Só 50% do Minha Casa

A expectativa do Estado do Ceará com o programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, era de que, em 2010, o número de contratos de habitações para a faixa de renda de zero a três salários mínimos totalizasse 20.658 unidades. Atualmente, de acordo com o Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Estado do Ceará (Sinduscon-CE), entraves burocráticos nas liberações de licenças, dificuldades de infraestrutura e a centralização da liberação dos recursos do Programa em Brasília, devem fazer com que o processo ande devagar e que cerca de 50% da meta para este ano seja cumprida no Estado.

Apesar da liberação de mais de R$ 1 bilhão em recursos para habitação pela Caixa Econômica Federal para o Ceará este ano, dos quais R$ 594 milhões foram destinados ao Minha Casa, Minha Vida, com benefício para mais de 11 mil famílias, o número de contratos ainda deve passar longe do esperado.

De acordo com o vice-presidente do (Sinduscon-CE), André Montenegro, mais de 7 mil unidades já estão sendo construídas e cerca de 4 mil ainda estão em análise para que comecem a ser erguidas.

Para ele, a falta de infraestrutura nas grandes cidades, como Fortaleza, ainda tornam a utilização de alguns terrenos praticamente inviável. "O custo da construção já não é barato, se não tiver infraestrutura fica mais caro ainda. Aí que entraria uma contrapartida estadual para o Minha Casa Minha Vida", afirma Montenegro. A falta de saneamento básico é um dos pontos-chave. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2009, o número de residências atendidas pelo serviço caiu para 1.842 milhões, quando o total de residências é de 2.393 milhões.

FICOU NA PROMESSA
Segmento da construção cobra isenção de ICMS

Segundo o vice-presidente do Sinduscon-CE, André Montenegro, o governador Cid Gomes havia prometido isenção do ICMS no lançamento do projeto e atualmente o setor sente falta dessa medida para que se alavanque o Minha Casa, Minha Vida no Ceará. "A cada unidade construída, o ICMS deve gerar em torno de R$ 1.500 a 2.000 em impostos. Se pudéssemos contar com essa pequena folga, teríamos condição de fazer essa infraestrutura faltante, o que viabilizaria mais unidades aqui no Estado", analisa.

Já para Sérgio Barbosa, coordenador de habitação da Secretaria das Cidades, do Governo do Estado, as construtoras podem recuperar o que foi gasto em imposto com materiais de construção. Apesar da morosidade, a expectativa para 2011 é de que haja avanços rumo à meta de 50 mil unidades habitacionais no Ceará. "Os projetos estão fluindo com mais tranquilidade. Há uma demanda muito grande. Agora está tudo engrenado e no ano que vem deve deslanchar", avalia.

GUSTAVO DE NEGREIROS
REPÓRTER

Fonte: 

jornal DIÁRIO DO NORDESTE

Postado por: 

Dégagé